Processo 114228/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/02/2015 11:26
Autuado em 12/02/2015 11:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2714/2018 da Primeira Câmara, de 16/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão   2714/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
01/10/2018 Acórdão   2714/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor atual CARLOS ROBERTO PUPIN
Gestor ordenador das despesas VALDEMAR UMBILINO DA SILVA
Órgão repassador MUNICIPIO DE MARINGA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE VOLEIBOL

Juntadas
DataDescrição
02/06/2017 11:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 409659/17
02/06/2017 09:42 do Protocolo 409322/17
29/05/2017 11:49 AR do Ofício OCN - 2418/2017 - DP
29/05/2017 11:33 AR do Ofício OCN - 2417/2017 - DP
29/05/2017 11:32 AR do Ofício OCN - 2416/2017 - DP
29/05/2017 11:30 AR do Ofício OCN - 2415/2017 - DP
12/06/2015 10:01 do Protocolo 476561/15
11/06/2015 14:47 AR do Ofício OCN - 3904/2015 - DP
11/06/2015 14:47 AR do Ofício OCN - 3903/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/05/2017 Ofício de Contraditório   2415/ 2017   
DP  11/05/2017 Ofício de Contraditório   2416/ 2017   
DP  11/05/2017 Ofício de Contraditório   2417/ 2017   
DP  11/05/2017 Ofício de Contraditório   2418/ 2017   
DP  22/05/2015 Ofício de Contraditório   3903/ 2015   
DP  22/05/2015 Ofício de Contraditório   3904/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2018 1929 Acórdão nº 2714/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
12/05/2017 1591 Despacho Processual Diverso nº 1100/2017
25/05/2015 1126 Despacho Processual Diverso nº 1348/2015
20/02/2015 1064 Termo de Distribuição de Processo nº 1752/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2018 13:18 DP  
09/11/2018 10:49 CMEX Informação nº 4500/2018 -
08/10/2018 16:52 S1C Acórdão nº 2714/2018 -
08/10/2018 16:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 999/2018 -
20/09/2018 15:26 GCNB  
20/09/2018 12:27 SMPjTC  
12/09/2018 09:49 1SubPG Parecer nº 348/2018 - Prestação de contas de transferência voluntária. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
10/09/2018 16:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 1369/2018 -
05/06/2017 09:15 CGM Instrução nº 2898/2018 -
10/05/2017 14:17 DP Ofício de Contraditório nº 2415/2017 -
10/05/2017 14:17 DP Ofício de Contraditório nº 2416/2017 -
10/05/2017 14:17 DP Ofício de Contraditório nº 2417/2017 -
10/05/2017 14:17 DP Ofício de Contraditório nº 2418/2017 -
19/04/2017 10:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1100/2017 -
11/04/2017 16:18 SMPjTC Parecer nº 3266/2017 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência. Ausência de nota fiscal. Opinativo pela irregularidade das contas com a adoção das medidas sugeridas pela COFIT.
12/06/2015 15:39 COFIT Instrução nº 213/2017 -
21/05/2015 15:08 DP Ofício de Contraditório nº 3903/2015 -
21/05/2015 15:08 DP Ofício de Contraditório nº 3904/2015 -
19/05/2015 15:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1348/2015 -
13/02/2015 11:17 DAT Instrução nº 1164/2015 -
12/02/2015 11:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1752/2015 -

Voltar a Consulta